Remessa Conforme: Nova Taxa Shein e Shopee! Como Funciona?

Remessa conforme, como vai funcionar esse novo sistema de tributação do governo brasileiro para compras internacionais. Vou trazer aqui todos os detalhes e vou focar nessa parte de como a gente faz para calcular o valor final do produto.

Existem algumas variantes e possibilidade que precisamos considerar, porque era para esse sistema já está funcionando desde do dia 1 de agosto, só que até agora, nenhuma grande varejista, principalmente da China que a gente olha muito, a AliExpress, Shein, Shopee, elas não implementaram esse sistema e ele não começou a funcionar na loja virtual dessas empresas.

E também analisando o mercado, vendo algumas compras que estão chegando no Brasil, ainda não estou sendo taxadas conforme o remessa. Mas, calma que iremos falar tudo sobre isso, vou te explicar o que é, como vai funcionar essa parte de tributação, vou focar principalmente nisso.

Eu me chamo Cauê Oliveira, e te ensino a vender em diversas plataformas, como a Shopee, Mercado Livre, Magalu, enfim. Agora, sem mais enrolação, bora para o assunto.

Como funcionava a tributação das compras internacionais?

Existia uma isenção para compras abaixo de 50 dólares, mas o que muita gente não sabe, é que essa invenção é para pessoas físicas, pessoas de qualquer lugar fora do país que vendem produtos para pessoas físicas aqui no Brasil.

Porém, o que estava acontecendo é que muitas empresas lá fora, estavam enviando esses produtos como pessoas físicas e acabava passando nessa isenção, e o governo não estava conseguindo monitorar este volume de compras.

Então, a gente tinha essa isenção de pessoas físicas para pessoas físicas abaixo de 50 dólares, fora isso, teria a tributação, até 3 mil dólares que acima disso se enquadra como uma importação legalizada e entra outra questão mais complexa que não é o foco deste artigo.

O que é e como vai funcionar a remessa conforme?

Mas, qual a proposta do governo agora? É você ter um sistema que vai estar ligado diretamente com esses e-commerce de fora do país e quando você fizer a compra nesse site, automaticamente no check-out você já vai pagar a taxa referente aquela sua compra.

E como vai funcionar essa taxação? Abaixo de 50 dólares você vai ter uma forma de tributar, entre 50 e 3 mil dólares de outra forma. Mas, isso é para quem faz parte da remessa conforme, já que não aderir os sites estrangeiros vai ter outra forma de tributação.

Mas, vamos lá, eu vou te explicar e no final vamos levantar essa questão se isso vai viabilizar o Dropshipping ou não, eu já tenho minhas respostas e daqui a pouco falaremos sobre isso.

Os sites estrangeiros que aderirem à remessa conforme vão estar no canal verde, isso é uma vantagem que a gente vai acabar tendo nesta situação. Mas, os sites que aderirem, automaticamente no check-out da compra, já vai ser inserido o valor da taxa.

Produtos abaixo de 50 dólares vai ser inserido o ICMS, valor cobrado entre os estados que sabemos que cada estado tem uma alíquota de ICMS. Então, foi cobrado por remessa conforme 17%.

Por isso, em compras abaixo de 50 dólares, vamos ter 17% de imposto em cima disso. E tem uma questão que ainda não está muito clara, vamos ter que ver isso certinho, mas os 17% ele vai ser em cima daquele valor normal ou o que chamamos de cálculo por dentro do ICMS.

Que seria ao invés de você multiplicar por 17%, você vai dividir por 0,83%. Existem essas duas possibilidades e nada está muito claro. Eu irei te mostrar essas duas formas de calcular e quando tivermos essas respostas utilizamos.

Canal verde para Shein, Aliexpress e Shopee

Então, abaixo de 50 dólares vai ter os 17% do ICMS, só que tem a questão de ser cobrado por dentro ou o cálculo direto da porcentagem em cima do valor. É até uma coisa estranha quando a gente fala desse cálculo ICMS, mas porque ele é assim? Porque esses 17% têm que estar em cima do valor final.

Para todos os estados esses 17% precisam estar acima do valor final. Então, quando você divide por 0,83%, é como se você estivesse fazendo 17% do valor final no cálculo.

E compras acima de 50 dólares até 3 mil dólares, vão ser cobradas com 60% de importação, mais 17% do ICMS. Aqui também há um questionamento que temos, não sabemos como isso acontece, porque não vimos na prática. E como tem várias interpretações, a gente vai ter que esperar na prática.

Mas, quando fazemos uma importação legal, temos a taxa ou o imposto de importação e depois o 17% acima do resultado final. Então, você acaba tendo uma bitributação.

Neste caso, a gente não sabe se o remessa vai funcionar assim ou não, mas é bom que você entenda isso para você ter clareza na hora que começar a acontecer. Mas, entre 50 e 3 mil dólares, você vai ter 60% de imposto de importação e 17% de ICMS.

O que vai acontecer com o Dropshipping com a Remessa conforme?

Mas, muitas pessoas vão falar que o Dropshipping vai ser inviabilizado, não vai ser possível fazer mais. Nada disso, o que vai acontecer é que na hora de você procurar produtos para vender, você vai ter que tomar um certo cuidado maior ainda, porque você já tinha que fazer isso, mas vai precisar colocar na precificação esses 17%.

Por isso, eu sempre falo para trabalhar com produtos abaixo de 50 dólares. E se está acontecendo com você, também está acontecendo com outros vendedores. Então, está acontecendo com o mercado como um todo.

Canal vermelho e verde nos e-commerce

Então, estão falando que com isso a gente vai ter o que chamamos de canal verde ou canal vermelho, empresas que aderirem à remessa conforme, vão estar nesse canal verde e vão agilizar todo o processo de envio do Brasil.

O produto não vai passar por fiscalização, ele já vai direto para o cliente. Então, isso vai agilizar muito o processo de entrega, isso pode ser uma vantagem competitiva para o seu negócio Dropshipping.

Já as empresas que não aderiram à remessa conforme vão estar nesse canal vermelho e vão estar passando por toda a fiscalização que já existe e aí entra a questão que muitos não notam, será que o governo vai ter essa capacidade de realmente fiscalizar isso tudo? Vamos ter que ver na prática como vai funcionar, porque até agora, nenhuma das empresas adotaram, pelo menos já informaram que vão aderir, só que nenhuma está funcionando.

Inclusive, se já estiver funcionando no momento que você está lendo esse artigo, coloque aqui nos comentários para termos um feedback, porque a ideia desse artigo é para te mostrar o que e como funciona isso.

O Dropshipping vai acabar?

Então, o Dropshipping não chegará ao fim, mas certamente passará por adaptações. Vendedores que estão atuando com essa modalidade irão precisar reavaliar todas as suas estratégias e ajustar a sua precificação.

Em resumo, o Dropshipping continuará existindo, mas com alguns novos desafios e demandas para todos os vendedores que praticam ele.

Vale ressaltar que aqui no meu blog tenho um artigo que fala tudo sobre os 14 produtos que mais vendem no Mercado Livre em 2023. Caso você tenha interesse em ler esse artigo e ficar por dentro de tudo, acesse o link aqui: Produtos que mais Vendem no Mercado Livre em 2023

E por hoje é somente isso, empreendedor(a). Espero que todos tenham gostado e aprendido mais sobre essa nova remessa conforme que o governo implementou há alguns meses.

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